Aborto na Legislação Brasileira

pautou por analisar as condições e práticas existentes do aborto ilegal como forma de integridade física

MT cria grupo para analisar convênios suspeitos

Parcerias da pasta são alvo de investigação

Supremo permite que réus acessem documento final da procuradoria sobre o mensalão

O acesso, que vinha sendo questionado pelos advogados, foi concedido sob o entendimento que, se não pudessem ver o documento, havia cerceamento de defesa

MP denuncia acusados de fraudarem hospital no Rio

De acordo com a denúncia do promotor, eles fraudavam as guias de compra do material utilizado em procedimentos médicos, dizendo que usavam produtos não usados

Operação Cone combate fraudes na importação de eletroeletrônicos

Os prejuízos estimados aos cofres públicos chegam a R$ 100 milhões.

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

Schincariol divulga nota de esclarecimento sobre Operação Cevada

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Organização criminosa. Participação não relevante.

'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

Ex-diretor da Petrobras é preso no Rio de Janeiro

Cerveró foi detido nesta madrugada, ao desembarcar no Rio de uma viagem a Londres

Justiça revoga prisão de advogado acusado de fraude

Advogado é acusado de formação de quadrilha, corrupção, apropriação indébita e fraude processual

Operação Jabulani: juiz condena todos os réus

As penas imputadas pelo magistrado variaram de seis anos e oito meses a vinte anos e três meses de prisão

Aos gritos, promotora critica apuração sobre mensalão do DEM

"Tudo é baseado na palavra de dois bandidos", alegou Deborah

Advogados pedem prisão domiciliar para Arruda

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

José Dirceu será notificado para apresentar defesa no Inquérito que investiga o "mensalão"

Juiz diz que fitas sobre o caso Celso Daniel estão na Justiça

Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal

Habeas corpus. Processual penal. Crimes contra a ordem tributária, formação de quadrilha e falsidade ideológica.

Garantia da ordem econômica e da ordem pública.